Soluções jurídicas de excelência para grandes desafios

O escritório atende a clientes de perfis variados, com atuação em setores econômicos diversos, como construção civil, energia, alimentos, entretenimento, entre outros.

Devido ao perfil técnico de sua equipe e às necessidades de seus clientes, o escritório especializou-se no Contencioso Estratégico no Direito Privado. Esta área abrange processos decisivos para as pessoas e empresas que representa e exige esmero técnico e discussões complexas, fundamentadas em reflexões teóricas aprofundadas.

Como resultado dessa atuação, o escritório consolidou uma sólida reputação entre seus clientes e na comunidade jurídica. É reconhecido como uma referência em soluções jurídicas inovadoras, destacando-se tanto perante os Tribunais locais quanto nos Tribunais Superiores, proporcionada por contar com estrutura física em Brasília/DF.

Os casos mais frequentes no escritório envolvem as áreas de Direito Civil, Societário, Empresarial, Família e Sucessões, Imobiliário e Trabalhista.

Civil e Imobiliário

Assessoria e consultoria jurídica voltadas para a negociação e redação de contratos civis e comerciais, como contratos de representação comercial, distribuição, fornecimento de produtos, prestação de serviços e concessão comercial entre produtores, importadores e fornecedores de mercadorias e serviços.

Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além dos procedimentos extrajudiciais de usucapião e adjudicação compulsória.

Locações: análise documental, negociação de pré-contratos e contratos de locação de pessoas físicas e jurídicas.

Família e Sucessões

Processos judiciais e consensuais de divórcios, reconhecimento de maternidade/paternidade, interdição civil, modificação de regime de bens, alimentos e guarda.

Elaboração e execução de testamentos, acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais e análise de estruturas compatíveis com a realidade do cliente.

Planejamento patrimonial e sucessório: assessoria na elaboração e criação de instrumentos destinados a proporcionar a transferência sadia de patrimônio de pessoas e empresas, tais como imóveis e participações societárias. Além disso, a área é responsável por identificar oportunidades e soluções para a perenidade das relações entre empresas familiares e seus integrantes.

Trabalhista

Assessoria em processos de negociação coletiva: suporte jurídico em negociações sindicais, com atuação em todas as etapas das negociações e na formulação de Acordos ou Convenções, buscando soluções eficazes e alinhadas com a legislação trabalhista aplicável ao ramo de atividade da empresa.

Gestão de Passivo e Portfólio Trabalhista: desenvolvimento de estratégias para a gestão de passivos trabalhistas, com minimização de riscos e custos judiciais. Análise detalhada de demandas e definição de ações eficazes para a redução do impacto financeiro dos empregadores.

Consultoria Empresarial Trabalhista: adequação da empresa às normas vigentes para prevenção de litígios, buscando segurança jurídica e sustentabilidade das operações empresariais.

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Atuamos em processos de Mediação e Arbitragem em todo o Brasil, desenvolvendo uma prática jurídica altamente especializada, voltada à solução eficiente de conflitos envolvendo direitos patrimoniais disponíveis, visando sempre a preservação das relações negociais e institucionais, conduzimos estrategicamente ambos os métodos, através de domínio técnico, visão negocial e profundo conhecimento contratual.

No âmbito arbitral, nossa prática abriga áreas e tipos de controvérsias de maior relevância no cenário brasileiro, como Contratos empresariais complexos – disputas envolvendo contratos de fornecimento, distribuição, representação comercial e joint ventures; Direito societário – conflitos entre sócios e acionistas, apuração de haveres, abuso de poder de controle e acordos de acionistas; Infraestrutura e construção pesada – litígios em contratos de EPC, obras públicas e privadas, claims por reequilíbrio econômico-financeiro; Energia e óleo & gás – contratos de geração, transmissão, distribuição, consórcios e exploração energética; Contratos administrativos e Parcerias Público-Privadas (PPPs) – especialmente após a ampliação promovida pela Lei 13.129/2015; Mercado imobiliário estruturado – incorporações, built-to-suit e grandes empreendimentos; Fusões e aquisições (M&A) – disputas pós-fechamento, earn-out, declarações e garantias (representations and warranties); Mercado financeiro e de capitais – conflitos envolvendo operações estruturadas, fundos de investimento e governança corporativa; Contratos internacionais – comércio exterior, contratos cross-border e investimentos estrangeiros e Propriedade intelectual e tecnologia – licenciamento de marcas, patentes, softwares e transferência de tecnologia; dentre outras.

Nossa atuação preventiva também se destaca, especialmente na elaboração de cláusulas compromissórias escalonadas (multi-tier), combinando negociação, mediação e arbitragem, com definição precisa de câmara arbitral, regras procedimentais e critérios de escolha de árbitros.

Na mediação, a prática volta-se com frequência para conflitos societários sensíveis, disputas familiares empresariais, controvérsias contratuais continuadas e questões estratégicas em que a preservação da relação negocial é elemento central, de modo que a atuação técnica nessa seara não apenas substitui a via judicial, mas constitui instrumento sofisticado de governança, gestão de riscos e eficiência econômica nas relações empresariais contemporâneas.